quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Paralisia

A polêmica questão da eutanásia reacendeu esses dias com o caso da italiana Eluana, cuja família obteve na justiça o direito de submetê-la ao processo de eutanásia. Esse caso ganhou destaque e gerou uma disputa política na Itália, país com 90% de católicos, já que houve um choque de opiniões entre o primeiro-ministro e o presidente No momento em que Eluana morreu o Senado italiano debatia um projeto de lei para impedir que sua alimentação fosse suspensa. Depois de tomarem conhecimento do fato, todos os senadores se puseram de pé e fizeram um minuto de silêncio. Depois, o vice-líder da ala conservadora do Senado, Caetano Quagriello, tomou o microfone e disse que “Eluana não morreu, mas foi assassinada”. Foi o estopim para embate ideológico, e é ai que se levanta a igreja católica apostólica romana, detentora dos princípios fundamentais da vida humana, administrando dose a dose, através dos séculos, os dogmas que regem os cristãos. O ministro de Saúde do Vaticano, o cardeal mexicano Javier Lozano Barragán reiterou nesta sexta-feira que para a igreja "o direito de morrer não existe". Ele condenou a decisão da Justiça italiana. Segundo um documento da Academia pontifícia que consegui, sobre os problemas éticos e científicos relativos ao estado vegetativo, retirei um ponto importante:

§ 9 Reconhecemos que cada ser humano possui a dignidade de pessoa, sem discriminação de raça, cultura, religião, estado de saúde ou condições sócio-económicas. Esta dignidade, fundada na mesma natureza humana, constitui um valor imutável e intangível, que não pode depender das circusntâncias existenciais concretas, nem ser subordinado ao juízo de ninguém. Mesmo reconhecendo como dever próprio da medicina, bem como da sociedade, a busca de uma qualidade de vida melhor para qualquer ser humano, consideramos contudo que ela não pode e não deve constituir o critério definitivo de juízo sobre o valor da vida do homem. Reconhecemos que a dignidade de cada pessoa também pode exprimir-se através da realização de opções autónomas; contudo, a autonomia pessoal nunca pode chegar a justificar decisões ou actos contra a vida humana própria ou de outrem: de facto, sem vida não há qualquer liberdade!

A14ª emenda da constituição americana de 1787, base de todas as constituições liberais modernas, diz que nenhum estado pode tirar a vida sem que haja um processo legal. Ou seja, o estado detém até a vida ou a morte. Será que depois de tantos anos não deveria haver uma discussão ou uma nova formatação desses conceitos supremos, diante dos novos paradigmas que conflitamos atualmente. Preferivelmente, o processo de vistas nesses modelos de direito humanos do século XVIII, deve ser ambiente global sereno, mas tende se aproveitar o momento, que é oportuno, para conseguir manter aberta a discussão, não só sobre a eutanásia, mas assuntos humanísticos diversos que peremptoriamente entrem em diálogo com a sociedade, isso tem de partir do Estado. Para isso, o fim do imobilismo nos parlamentos, no Brasil principalmente, quando são os direitos humanos. Esses temas são recorrentes e ciclicamente debatidos, mas nunca ganham um contorno de resolução definitiva. Do ponto de vista social a legalização da eutanásia seria um grande retrocesso civilizacional e iria levar a um desinvestimento na área da saúde. E do ponto de vista da ética médica, os clínicos estão treinados para defender a vida e não a morte. Tudo isso a partir da visão conservadora sobre o tema. Em contradição a isso, o suicídio medicamente assistido, que e permitido em alguns países, é o próprio doente que ingere a substância mortífera. Primeiro país a legalizar a eutanásia, a Holanda prepara-se agora para pôr em prática uma polêmica lei que prevê a eutanásia em crianças. Apesar de ilegal, a eutanásia de crianças até aos 12 anos é relativamente comum neste país, estimando-se que existam entre 15 e 20 casos por ano. Enfim, as matérias de caráter humanístico são exclusivas da liberdade individual dos seres e merecem ser contrapostas e dialogadas frente a sociedade civil. O que não pode ocorrer é a repressão de opinião sobre tais temáticas que só gera mais paralisia e atrasos no desenvolvimento da vida humana. Como está acontecendo na Paraíba. É o caso do deputado e padre Luiz couto que por defender, em entrevista, o fim do celibato obrigatório na Igreja Católica e o uso de camisinhas por razões de saúde pública, também, contrário ao preconceito contra homossexuais, foi punido na esfera religiosa pelo arcebispo Dom Aldo Pagotto, rival do grupo político de Couto, e que sempre interfere no escopo político da região, sendo correligionário e amigo fiel do ex-governador (cassado) Cássio. Conservadores: engessando o mundo desde de mil e num sei quanto.